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Visão geral

Este website é operado pela Chargeurs PCC. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Chargeurs PCC. A Chargeurs PCC disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, condicionados à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo de nós, está a utilizar o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui mencionados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer Serviços. Caso estes Termos de Serviço sejam considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para eventuais alterações. A sua utilização continuada ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e Serviços.

Secção 1 - Termos da loja online

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores utilizem este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada nem, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos de autor).

Não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

A violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

Secção 2 - Condições gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo e a qualquer momento.

Compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e pode envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se adaptar e cumprir os requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço é fornecido, sem autorização expressa por escrito da nossa parte.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.

Secção 3 - Exatidão, integridade e atualidade das informações

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado ou utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes primárias de informação mais precisas, mais completas ou mais atualizadas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade monitorizar alterações ao nosso site.

Secção 4 - Modificações do Serviço e preços

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Secção 5 - Produtos ou Serviços (se aplicável)

Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de reembolso.

Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a visualização de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço feita neste site é nula onde proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponderá às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

Secção 6 - Exatidão das informações de faturação e conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efetue connosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou envio. Caso efetuemos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando o endereço de e-mail e/ou endereço de faturação ou número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso exclusivo julgamento, pareçam ter sido feitas por distribuidores, revendedores ou comerciantes.

Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras realizadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.

Secção 7 - Ferramentas opcionais

Poderemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos nem temos qualquer controlo ou intervenção.

Reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e discrição e deve assegurar-se de que está familiarizado e aprova os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros.

Também poderemos, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou Serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

Secção 8 - Ligações de terceiros

Certos conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações feitas em ligação com websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

Seção 9 - Comentários do usuário, feedback e outras submissões

Se, a nosso pedido, você enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja on-line, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar de qualquer outra forma em qualquer meio quaisquer comentários que você nos encaminhar. Não temos e não teremos nenhuma obrigação de (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que determinarmos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Você concorda que seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você também concorda que seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar a operação do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não você mesmo ou, de outra forma, enganar a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e por sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade e não assumimos qualquer obrigação por quaisquer comentários postados por você ou por terceiros.

Seção 10 - Informações pessoais

O envio de informações pessoais por meio da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.

Seção 11 - Erros, imprecisões e omissões

Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (inclusive após o envio do seu pedido).

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou atualização específica aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser considerada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

Seção 12 - Usos proibidos

Além de outras proibições conforme estabelecido nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo:

(a) para qualquer finalidade ilegal;
(b) para solicitar que outros realizem ou participem de quaisquer atos ilegais;
(c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou leis locais;
(d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
(e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência;
(f) para enviar informações falsas ou enganosas;
(g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet;
(h) para coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros;
(i) para praticar spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape;
(j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou
(k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet.

Reservamo-nos o direito de encerrar o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

Seção 13 - Isenção de garantias; limitação de responsabilidade

Não garantimos, representamos ou asseguramos que o uso do nosso Serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do Serviço serão precisos ou confiáveis.

Você concorda que, de tempos em tempos, poderemos remover o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Você concorda expressamente que o uso ou a incapacidade de usar o Serviço é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços entregues a você por meio do Serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis" para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.

Em nenhum caso a Chargeurs PCC, nossos diretores, executivos, funcionários, afiliadas, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrente do uso de qualquer um dos Serviços ou de quaisquer produtos adquiridos usando o Serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou de outra forma disponibilizado por meio do Serviço, mesmo se avisado de sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.